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Resultados da pesquisa por ministério público

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Representantes da UESPI apresentam as propostas de melhorias nos ambientes acadêmicos em reunião no Ministério Público do Estado

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Por Clara Monte 

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), representada pelo Vice-Reitor da instituição, Dr. Jesus Abreu, a Pró-Reitora da PREG, Profa. Mônica Gentil, e o Assessor Jurídico, Prof. Eduardo Diniz, estiveram em reuniões com a promotora Flávia Cordeiro, no Ministério Público do Estado do Piauí. A Associação dos Docentes (ADCESP), e o Conselho Estadual de Educação (CEE/PI), também estiveram presentes.

Reunião no Ministério Público do Estado do Piauí

Os encontros aconteceram nesta quarta-feira (12), na qual a universidade apresentou um série de encaminhamentos e documentações que tratam sobre reformas de acessibilidades, reparos em salas de aulas, construções de blocos e serviços de manutenção predial.

Presente nas reuniões, o Assessor Jurídico da UESPI, Prof. Eduardo Diniz, explicou a importância dos encontros como uma forma de prestar contas à sociedade, na qual a instituição procurou trabalhar em prol de melhorias para todo a comunidade acadêmica. “O Ministério Público é um órgão fiscalizador, atuando tanto na parte judicial, quanto na defesa da sociedade, assim, a UESPI teve como objetivo procurar mostrar todas as documentações para o andamento de processos de reparos e construções de novos blocos que contribuirão para melhorias dentro da universidade, incluindo, reformas de acessibilidade, para garantir o acesso de todas as pessoas no ensino superior”.

Promotora Flávia Cordeiro, Pró-Reitora da PREG, Mônica Gentil, e Assessor Jurídico, prof. Eduardo Diniz

Durante a oportunidade, outro assunto importante discutido foi o calendário acadêmico da instituição. O Vice-Reitor, Jesus Abreu, explicou que as mudanças de reduzir a quantidade de dias do calendário acadêmico foi algo necessário diante das consequências da pandemia Covid-19, mas, ressaltou que a partir do período 2024.1, o calendário voltará a ter 100 dias. “É uma situação muito complicada que requerer sacrifícios de ambos os lados. Estamos  trabalhando para  buscar a melhor forma para reparar o tempo de isolamento e deixar o mínimo de danos na educação dos alunos”, finaliza o Vice-Reitor.

Reunião no Ministério Público do Estado do Piauí

A Pró-reitora de Ensino de Graduação (PREG), Profa. Mônica Gentil, explicou que durante o encontro foi apresentado o novo calendário, aprovado pelo CEPEX, com reprogramações das férias. “O pedido dessa reprogramação veio dos nossos coordenadores, devido às necessidades de alguns discentes pagarem disciplinas que faltavam para se formar. A partir disso, favorecer esses estudantes com a disponibilidade de cursar a PEC e, consequentemente, poderem colar grau”.

 

UESPI Picos: Inscrições Abertas para a Liga Acadêmica de Direito ao Público

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Por Giovana Andrade

A Liga Acadêmica de Direito ao Público (LADP) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) está com inscrições abertas até o dia 05 deste mês para o processo seletivo de novos membros “Ligantes”, visando a participação ativa e comprometida dos estudantes interessados no estudo e aprofundamento em temáticas relacionadas aos Direitos Humanos e Fundamentais.

O processo seletivo consistira em 3 fases: Índice de Rendimento Acadêmico, Carta de Intenção e Entrevista. Serão considerados habilitados e classificados todos os candidatos que obtiverem na escala de 0,00 (zero) a 10,0 (dez), média igual ou superior a 7,0 (sete) pontos na nota final, obtida através da média aritmética simples entre a nota do Índice de Rendimento Acadêmico, da Carta de Intenção e da Entrevista.

Estão disponíveis 11 vagas para ligantes e podem participar do processo seletivo acadêmicos do curso de graduação em Direito da UESPI e de outras instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação.

Leila Araújo, integrante da liga acadêmica,  explica que a liga foi criada recentemente e é uma associação científica sem fins lucrativos, de caráter voluntário,  fundada pelos acadêmicos do Curso de Direito da UESPI do Campus Prof. Barros Araújo.

“Visamos promover maior integração entre os discentes, bem como estabelecer relação entre o curso/o Direito e a sociedade. Observando formas tornar mais ativa nossa ação dentro e fora da universidade, possuindo aulas práticas, eventos, estudos e intervenções aprofundadas no que diz respeito ao estudo do Direito, especificamente do tema oficial da LADP-UESPI que são os direitos Humanos e fundamentais, como proposta inicial”.

As inscrições serão feita por meio de formulário eletrônico.

Edital completo

Aberta consulta pública para o concurso de Tradutor e Intérprete Público

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Divulgação

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia, com o apoio técnico das Juntas Comerciais dos Estados e do Distrito Federal, abriu consulta pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do 1º Concurso Nacional para Tradutor e Intérprete Público. O formulário está disponível para preenchimento no endereço eletrônico: https://www.gov.br/drei, no período de 30 de maio a 17 de junho de 2022.
A pesquisa visa levantar informações acerca do quantitativo de interessados e, ainda, os idiomas que devem constar no futuro edital para o concurso, que será realizado a nível nacional e, incluirá prova escrita e prova oral, com simulação de interpretação consecutiva, para avaliar a compreensão das sutilezas e das dificuldades de cada um dos idiomas. Atualmente, a Jucepi possui apenas um tradutor público matriculado em língua inglesa, o que faz necessária a ampla participação dos piauienses no concurso.
A profissão de Tradutor e Intérprete Público é regida pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 e o profissional é classificado como agente delegado, que executa a atividade pública, em nome próprio.
Conforme previsão do art. 26 da Lei nº 14.195, de 2021, são atividades privativas do Tradutor e Intérprete Público:
I – traduzir qualquer documento que tenha de ser apresentado em outro idioma perante pessoa jurídica de direito público interno ou perante serviços notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos;
II – realizar traduções oficiais, quando exigido por lei;
III – interpretar e verter verbalmente perante ente público a manifestação de pessoa que não domine a língua portuguesa se não houver agente público apto a realizar a atividade ou se for exigido por lei específica;
IV – transcrever, traduzir ou verter mídia eletrônica de áudio ou vídeo, em outro idioma, certificada por ato notarial;
V – realizar, quando solicitados pela autoridade competente, os exames necessários à verificação da exatidão de qualquer tradução que tenha sido arguida como incompleta, imprecisa, errada ou fraudulenta.
Além da aprovação no concurso, são requisitos para o exercício da profissão:
I – ter capacidade civil;
II – ter formação em curso superior completo em qualquer área do conhecimento;
III – ser brasileiro ou estrangeiro residente no País;
IV – ser aprovado em concurso para aferição de aptidão ou em exame nacional ou internacional de proficiência, conforme o caso.
V – não estar enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade previstas na alínea e do inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e
VI – ter matrícula na junta comercial do local de seu domicílio ou de atuação mais frequente; e
VII – não ter sido punido com a pena de cassação do registro, em prazo inferior a 15 (quinze) anos.
Observações:
O formulário é uma pesquisa prévia para o futuro concurso, não sendo considerado uma pré-inscrição para o processo seletivo. Para participar, acesse https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/consulta-publica 

UESPI e Min. Público: diálogo e visita aos campus Torquato Neto e laboratórios

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“Acredito no empenho da Reitoria para a solução célere das dificuldades existentes”, afirmou a promotora de Justiça Flávia Gomes, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), durante a visita a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) juntamente com a Promotora de Justiça Carmelina Moura.

Reunião entre representantes do Ministério Público e a Adm. Superior da UESPI

A visita aconteceu ontem, na Reitoria, Palácio Pirajá, onde as Promotoras puderam colocar as demandas que chegam ao Min. Público relativas à  UESPI. O Magnífico Reitor, Professor Doutor Evandro Alberto, conduziu o encontro e reuniu para dialogar com as Promotoras de Justiça toda a sua equipe de Pró-reitores, Chefia de Gabinete, Diretores da Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação e Departamento de Engenharia. 

“Esse encontro com as Promotoras da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dra. Carmelina Moura e Dra. Flávia Gomes, foi de grande importância aqui para nossa UESPI, porque tivemos um diálogo muito esclarecedor. Ouvimos todos os pontos demandados junto ao Ministério Público e tivemos a oportunidade de responder, de explicar e apresentar todo o trabalho que vem sendo feito para trazer conquistar e melhorias para a Universidade e sua comunidade. 

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PRECEPTORES DE MEDICINA

Um dos pontos abordados no encontro foi a questão de professores e a necessidade de contratação. “Como agentes fiscalizadores, mas também, parceiros, dialogamos para, juntos, construirmos soluções diante das questões apresentadas. Com essa visita, objetivamos contribuir efetivamente para maior celeridade na solução dessas questões, inclusive nomeações de professores”, esclarece Carmelina Moura.

A PREG apresentou toda documentações quanto as ações que a pasta está tomando sobre contratação de professores

Sobre esse tema, tanto o Reitor como a Pró-reitor de Ensino de Graduação (PREG), Prof. Paulo Henrique Pinheiro, eles falaram sobre o que, anteriormente,  já foi feito e as providências atuais para manter sempre um corpo docente qualificado e atender as necessidades da Universidade. Sobre essa qualificação, a UESPI tem 85,5% do professor com Mestrado e Doutorado.

No ano passado, em 2021, a UESPI realizou um processo seletivo com lotação em todos os campi e foram contratados 190 professores. “Neste momento, estamos dialogando com o Governo do Estado e toda a documentação já foi enviada para que possamos chamar mais 88 docentes substitutos, além de preceptores para o curso de Medicina. Nossas ações, comandadas pelo Reitor, estão sempre no sentido de garantir qualidade no ensino, pesquisa e extensão, por isso, também estamos trabalhando no próximo concurso para Professores efetivos e essa demanda já tinha sido autorizada ainda pelo Governador Wellington Dias ao nosso Reitor”.

O concurso para docente efetivo deve acontecer ainda neste ano de 2022 juntamente com o concurso para técnico.

ESTRUTURA DOS CAMPI DA UESPI

Outra demanda apresentada pelas Promotoras no diálogo com a Adm. Superior foi a estrutura dos campi até mesmo para o retorno presencial. “No MPPI, estamos acompanhando as representações que chegam, no âmbito da Educação, e, precisamos responder à sociedade. Por isso, ouvimos atentamente os esclarecimentos dados pelo reitor e por sua equipe. E, apresentamos também, nossas indagações. Proximidade, transparência e diálogo são fundamentais para o alcance das melhorias desejadas por todos.

A Pró-reitoria de Administração (PRAD) informou sobre as ações que ações desenvolvidas desde o ano passado, como podas de árvores, sanitização, limpezas, reformas em salas e nos prédios da universidade. “A Pró-reitoria de Administração age a partir das demandas que chegam de todos os campi. Vamos melhorar esse atendimento e agilizar todos os processos da parte do setor de Engenharia, porque estamos com uma equipe muito maior. Chegaram novos engenheiros e arquitetos que darão mais presteza as demandas que chegam. Neste momento, nossas equipes estão trabalhando concomitantemente no Torquato Neto, Clóvis Moura e no Centro de Ciências da Saúde. É um trabalho diário, porque nossa Universidade é grande, possui 2 campi na capital e 10 no interior. Trabalhamos em parceria com os Diretores, porque eles que mandam as demandas para a PRAD. Importante informar que alguns trabalhos dependem de licitação de contratação de empresas e isso leva tempo. Mas, neste momento, estamos trabalhando para dar as boas estruturas que nossa comunidade precisa”, explicou a Pró-reitora de Administração, Profa. Fábia Buenos Aires.

A visita ao campus Torquato Neto foi nas salas e laboratório

Espaços livres dentro do campus também foram visitados

VISITA AO CAMPUS TORQUATO NETO E AO NUFPERPI

Depois do diálogo, das explicações e da apresentação dos projetos de ações da Adm. Superior, as Promotoras conheceram as instalações e os espaços do Campus Torquato Neto e também tiveram a oportunidade de conhecerem o Núcleo de Energias Renováveis e Telecomunicações (NUFPERPI), que é Coordenador pelo Prof. Juan Aguiar, Coordenador do Curso de Engenharia da UESPI.

“Acredito que as Promotoras puderam confirmar o quanto estamos dedicados em garantir qualidade estrutural à nossa comunidade estudantil e docente. Salas de aulas climatizadas, pintadas e limpas. Mostramos os espaços livres, onde estamos trabalhando, com equipes especializadas, no concerto de telhados, realização de podas de árvores e limpeza em geral. Na visita ao Núcleo de Energias Renováveis e Telecomunicações, onde estudantes e docentes trabalham projetos de inovação e tecnologia para atender as demandas de setores púbicos e privados, as Promotoras puderam confirmar que estamos buscando oferecer ao nossos discente oportunidades deles realizarem grandes feitos. Sabemos da importância da UESPI para o Estado, por isso, trabalham muito para saber os problemas e trazer grandes conquistas, finalizou o Reitor. 

Alunos do curso de Engenharia acompanharam a visita das Promotoras

 

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Mesa redonda discute pejotização e precarização do trabalho com alunos de Jornalismo da UESPI

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Por: Eduarda Sousa

Na última quinta-feira (30), os alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) participaram de uma mesa redonda promovida no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre “Pejotização e precarização do trabalho”.
O encontro fez parte do projeto de extensão “Jornalismo e Trabalho”, integrante da programação de Atividades Complementares de Extensão (ACE) da disciplina Ética, Deontologia e Legislação em Jornalismo, sob a coordenação do Prof. Daniel Solon.

Mesa redonda sobre Pejotização e precarização do trabalho

O debate reuniu estudantes, professores, representantes sindicais e membros da sociedade civil, com o objetivo de refletir sobre os impactos da pejotização nas relações trabalhistas e sobre como esse processo afeta diretamente diversas categorias profissionais, incluindo os jornalistas. O tema é considerado urgente, especialmente por estar em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O professor Daniel Solon destacou o papel fundamental da universidade pública na promoção de debates que envolvem temas sociais relevantes e atuais. “O papel da nossa universidade, como das universidades públicas em geral, é provocar também um debate na sociedade sobre temas que são urgentes. Um tema bastante urgente hoje é a questão da precarização do trabalho e, dentro desse processo, a pejotização, que transforma o trabalhador com direitos e garantias em uma pessoa jurídica, mascarando vínculos e fragilizando relações laborais. A extensão universitária tem esse caráter de chamar a sociedade para discutir junto com a universidade os problemas mais importantes”.

O mediador da mesa, João Magalhães, também ressaltou a relevância do tema e sua forte presença no mercado de trabalho, inclusive no campo da comunicação. “É, de fato, um tema que é novo, mas muito forte no mercado de vários segmentos e profissões, incluindo o da comunicação. Hoje, há empresas que atuam quase exclusivamente por meio da pejotização, o que exige uma reflexão sobre o que isso pode trazer de oportunidades, mas também de prejuízos às condições de trabalho dos jornalistas. Esse debate é muito importante porque envolve especialistas, como o presidente do sindicato, o procurador do Ministério Público do Trabalho e o representante dos auditores do Ministério do Trabalho. É um momento oportuno para discutirmos uma nova realidade nas configurações trabalhistas e compreendermos o que ela representa para o exercício da nossa profissão”.

Alunos do curso de Jornalismo particpam de mesa redonda sobre Pejotização e precarização do trabalho

O procurador do trabalho Edno Moura destacou a importância do tema para os profissionais da comunicação e para a formação dos futuros jornalistas. “É fundamental para todos os trabalhadores, principalmente para os jornalistas, atuais e futuros, porque ele pode envolver vocês em duas vertentes. Uma é como vocês serão atingidos pela pejotização e como isso vai influenciar na vida de vocês enquanto trabalhadores da comunicação social. A outra é como vocês vão tratar do assunto e divulgar esse tema para a sociedade, preparando-se para comunicar as dificuldades, os malefícios e os prejuízos que a pejotização trará para a gama de trabalhadores do Brasil. É um tema atual, pujante e que vai influenciar diretamente na atividade cotidiana de vocês, tanto como profissionais da comunicação quanto como formadores de opinião”.

O palestrante Weller Gonçalves, representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, apresentou uma análise crítica sobre o avanço da precarização das relações de trabalho no país. “Olha, existe uma situação dos trabalhadores no nosso país que, desde a reforma trabalhista em 2017, vem se agravando cada vez mais. Tivemos a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a lei da terceirização. Se a pejotização for liberada pelo Supremo Tribunal Federal, isso significará praticamente rasgar a carteira de trabalho no Brasil. Hoje existe um debate na sociedade, PJ x CLT, e uma ideia de que o trabalhador não precisa mais de sindicato, que pode negociar diretamente com a empresa. Mas é fundamental fazermos pressão popular para frear esse processo e reforçar a importância da coletividade e do movimento sindical junto aos trabalhadores”.

A palestrante Paula Mazullo, representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, alertou para os graves efeitos sociais e jurídicos da pejotização e criticou o enfraquecimento da proteção ao trabalhador. “A catástrofe que está acontecendo é inaceitável, porque coloca o trabalhador, que cumpre todos os requisitos para ser empregado, em uma situação de falso empreendedorismo. Os empresários estão exigindo que ele seja empregado de si mesmo, que abra um CNPJ e perca os direitos garantidos pela Constituição. Isso fragiliza não apenas o sistema de proteção e a Justiça do Trabalho, mas o próprio Estado e o Ministério Social”.

O encontro foi uma oportunidade de ampliar o olhar crítico sobre o mercado de trabalho e compreender os desafios que envolvem a profissão jornalística. “A pejotização do trabalho é um assunto muito atual e que já se arrasta há muitos anos. Percebo a importância de nos informarmos e sabermos como atuar diante disso, entendendo também os meios de proteção, que são fundamentais no nosso cotidiano, tanto profissional quanto pessoal”, destacou o discente  Pedro Melo.

Curso de Psicologia da UESPI promove evento sobre Normas Regulamentadoras e bem-estar no trabalho

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Por Jésila Fontinele

O curso de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio do grupo do 8º bloco de estagiários em Psicologia Organizacional e do Trabalho, promove o evento, Check List das NRs e Atuação Sindical: Da Norma à Prática,  que será realizado no dia 09 de outubro, às 18h, no Auditório do SINTTEL-PI. A ação é desenvolvida sob a orientação da professora Me. Liliane Moreira.

O evento é realizado em parceria com o Programa de Capacitação para Dirigentes Sindicais e o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), com foco nos fatores e riscos psicossociais que impactam o ambiente de trabalho e na integração entre formação acadêmica e prática profissional. O público-alvo inclui lideranças sindicais e representantes de empresas parceiras, como as dos setores de saúde, transporte e telecomunicações. 

A professora Me. Liliane Moreira enfatizou a importância de discutir as Normas Regulamentadoras para a formação de acadêmicos de Psicologia, destacando as mudanças recentes nessas normas e o papel da Psicologia na Saúde e Segurança do Trabalho (SST).“Ao compreenderem essas atualizações, os futuros psicólogos estarão mais preparados para atuar na promoção da saúde mental e do bem-estar em ambientes corporativos”, afirmou.

Além disso, a professora acrescentou que o evento busca despertar a curiosidade sobre o tema e oferecer aos alunos a oportunidade de aprofundar-se em um campo profissional em expansão, com ênfase na NR-1. “Como o evento não envolve apenas acadêmicos, mas também dirigentes sindicais e gestores de pessoas, RH, ocorre uma troca de experiências, já que o evento busca a participação ativa de todos”, pontuou.

A estudante do 8º bloco, Yasmin Leal, estagiária e responsável pela capacitação de dirigentes sindicais, ressaltou que a iniciativa no campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho integra um programa de extensão universitária voltado à capacitação de dirigentes sindicais e lideranças empresariais sobre os riscos psicossociais nos ambientes de trabalho.“A programação reúne dirigentes sindicais, gestores de pessoas, profissionais de diversas áreas e membros da comunidade acadêmica, promovendo um espaço de diálogo, aprendizado e articulação entre teoria e prática”.

Segundo Yasmin, a proposta busca alertar dirigentes sindicais e gestores de pessoas sobre as exigências das Normas Regulamentadoras NR-1, NR-5 e NR-17, destacando seus impactos na gestão da saúde e segurança no trabalho. “Oferece aos alunos uma oportunidade de aprofundamento em um campo de atuação profissional em expansão, especialmente no que se refere à NR-1, cuja atualização passou a contemplar os fatores psicossociais como elementos essenciais na avaliação de riscos ocupacionais”, concluiu. 

Para ter acesso as inscrições, acesse o link do formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3ITKRHHwYls7eOkqsl97FxYzPIVqh85qKBaS5fLvvXMsNog/viewform?usp=sharing&ouid=115829889972073679199

Conviver e Cuidar: UESPI lança campanha permanente contra maus-tratos ao aderir ao programa estadual

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Por: Lucas Ruthênio

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) aderiu oficialmente à campanha estadual “Piauí contra os maus-tratos”, promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). A partir dessa adesão, a instituição lançou sua própria iniciativa permanente, intitulada “Conviver & Cuidar: UESPI contra os maus-tratos.

A campanha da UESPI surge diante da presença significativa de cães e gatos nos campis e tem como foco principal o combate ao abandono de animais, além de promover a convivência ética, segura e responsável com eles. Coordenada pela Assessoria de Comunicação da UESPI, com apoio da Prefeitura Universitária, a Administração Superior PRAD e toda comunidade uespiana, a ação contará com ampla divulgação nos canais oficiais da instituição, instalação de placas educativas e integração com projetos de extensão.

Segundo a técnica administrativa da UESPI e integrante do grupo de proteção aos animais no campus, Raquel Rocha, a adesão da Universidade ao programa estadual fortalece o trabalho local. “Ao aderir à campanha estadual Piauí contra os maus-tratos, a UESPI lança a sua própria versão, a Conviver e Cuidar. Queremos construir uma ação permanente de conscientização. Abandono é crime, maus-tratos também. Os animais estão aqui porque foram abandonados por seres humanos. Agora, a Universidade assume um papel institucional de educar, conscientizar e promover a convivência ética entre humanos e não humanos dentro do campus.”

A iniciativa se fundamenta em legislações vigentes, como a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de até cinco anos de reclusão para casos de abandono e maus-tratos, e a Lei Estadual nº 8.598/2025, que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água a animais em situação de rua, proibindo que agentes públicos ou privados impeçam essa prática.

Para Raquel, a instalação de placas educativas será uma das medidas mais urgentes: “Hoje não apenas estudantes e servidores circulam pela UESPI, mas também pessoas externas que utilizam o espaço para eventos e práticas esportivas. Infelizmente, já tivemos registros de atropelamentos de animais. Por isso, é essencial que as placas chamem atenção para o limite de velocidade, para os riscos e para a legislação. Precisamos garantir a vida dos animais e a segurança de todos.”

A Gerência de Proteção Animal da SSP-PI, responsável pelo programa estadual, é parceira direta da ação. Para a gerente, Raissa Barbosa, a adesão da Universidade amplia o alcance da campanha. “O programa Piauí contra os maus-tratos foi criado justamente para unir forças. A presença de animais em espaços públicos, como o campus universitário, exige cuidado. A UESPI, ao lançar a campanha Conviver e Cuidar, dá um passo importante para coibir o abandono, educar sua comunidade e ser referência no estado. Nosso objetivo é somar esforços, promover palestras e consolidar a proteção animal como pauta permanente.”

Raissa reforça ainda a importância da parceria com instituições de ensino: “A ausência de um abrigo público e de políticas municipais efetivas ainda é um desafio. Mas quando universidades, como a UESPI, assumem esse compromisso, conseguimos avançar em projetos de extensão, eventos educativos e até em discussões acadêmicas sobre direitos e bem-estar animal.”

Além das ações internas, a UESPI articula parcerias com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e entidades de proteção animal. O objetivo é fortalecer o enfrentamento ao abandono, assegurar o cumprimento das leis e fomentar uma cultura de cuidado e respeito na comunidade acadêmica.

Ao lançar a campanha Conviver & Cuidar: UESPI contra os maus-tratos, a Universidade reafirma seu compromisso com a defesa da vida em todas as suas formas.

“Esse momento prova que a UESPI está comprometida com a causa animal, com ética, respeito e responsabilidade social. É uma vitória para os animais, para os protetores e para toda a comunidade acadêmica”, conclui Raquel Rocha.

Júri Simulado na OAB aproxima teoria e prática para estudantes de direito da UESPI

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Por Sara Caland

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Teresina, foi palco de um júri simulado promovido pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
A atividade extensionista integrou alunos dos primeiro bloco do curso de Direito do campus Torquato Neto e proporcionou uma vivência realista do ambiente jurídico, da preparação processual à sustentação oral diante do tribunal. A ação foi conduzida pela Profa. Dra. Ivoneide Alencar, mentora da disciplina Linguagem e Comunicação Jurídica.

Para muitos, foi a primeira oportunidade de vestir a toga, sustentar argumentos jurídicos e atuar como advogados, promotores, juízes e jurados. Mais do que um exercício acadêmico, o júri simulado funcionou como um rito de passagem simbólico para os futuros operadores do Direito.

“É uma forma deles entenderem desde cedo qual a área que mais se identificam: civil, penal. Eles vão se encontrando durante o processo de aprendizado, e essas atividades ajudam nisso. É quase um teatro, mas com um valor formativo enorme, onde eles vivenciam na prática como um advogado ou promotor deve se posicionar”, explica a professora Maria Laura, coordenadora do curso de Direito do campus Clóvis Moura, ressaltando a importância das ações extensionistas na UESPI.

O professor Márcio Freitas, coordenador do curso de Direito do campus Torquato Neto, também destacou o valor pedagógico do evento, reforçando a importância de desenvolver a comunicação e a expressão desde os primeiros períodos do curso. “É uma prática, embora seja simulada e relacionada ao aspecto do Direito Penal, mas está compondo a forma de se expressar e se comunicar para o futuro profissional. Então, já no início do curso, isso é de extrema importância”.

A realização do júri simulado na sede da OAB-PI também simboliza o fortalecimento do vínculo entre as instituições formadoras e os órgãos representativos da advocacia. A abertura do espaço para os estudantes demonstra o compromisso da Ordem em acolher e incentivar as futuras gerações de operadores do Direito. A ambientação real contribuiu para dar ainda mais peso e seriedade à atividade, proporcionando aos participantes uma imersão fiel ao cenário que muitos desejam vivenciar no futuro.

Essa valorização da oratória e do domínio do discurso jurídico ficou evidente na atuação dos estudantes. O aluno Francisco de Assis Siqueira Neto, do primeiro bloco, relatou o entusiasmo em participar como jurado: “Foi uma experiência muito única. Todos que entram no curso de Direito têm o sonho de atuar no tribunal, especialmente com o Direito Penal, que é, digamos, o primeiro amor do estudante de Direito. Como jurado, percebi a importância da nossa função. Afinal, não é o juiz quem decide, mas sim os jurados, em casos como homicídios ou feminicídio.”

A monitora da disciplina Lara Nunes, do segundo período, também destacou a profundidade da preparação. “Foi um processo árduo, mas extremamente enriquecedor. Tivemos o suporte de profissionais como analistas do Ministério Público, um juiz e um promotor. Foi uma preparação imersiva que nos permitiu tirar dúvidas e compreender cada etapa do julgamento”, relatou.

Monitora Lara Nunes

A professora responsável pela disciplina e Pró Reitora da UESPI, Ivoneide Alencar, também falou sobre a relevância do evento para a formação dos alunos e da própria carreira docente. “O júri simulado é a culminância de um semestre letivo. É quando conseguimos ver nossa teoria sendo aplicada com competência e sensibilidade. Essa disciplina é uma base essencial, uma espécie de ‘coringa’, pois oferece os primeiros contatos com o universo do Direito”, afirma a professora.

Ela destacou ainda o protagonismo dos próprios estudantes na organização do evento. “A gente orienta, mas são eles que constroem tudo. Queria parabenizar a monitora Lara que teve um papel muito importante nesse processo. Isso aqui é uma coletividade. Ninguém solta a mão de ninguém”.

A atividade reforça o compromisso da UESPI em oferecer uma formação completa e próxima da realidade jurídica. O júri simulado, mais do que uma encenação, é a simulação da responsabilidade que cada aluno deverá assumir na vida profissional: lidar com vidas, com justiça, com ética.

MPT e Uespi oferecem capacitação para dirigentes sindicais sobre fatores psicossociais

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(Matéria do Ministério Público do Trabalho – MPT)

Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Universidade Estadual do Piauí irá proporcionar uma capacitação voltada para dirigentes sindicais. O objetivo é capacitar dirigentes sindicais a orientar empresas para gerenciarem os possíveis riscos psicossociais derivados de sua organização do trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora 1 – NR1, que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A capacitação será dividida em seis módulos, transmitidos por webconferência, além de dois encontros presenciais. Os módulos, que possuem a carga horária de 08 horas, serão transmitidos por web conferência – Youtube, 100% ao vivo, ministrados por professora e alunas do curso de Psicologia da UESPI. Haverá também, após o terceiro e sexto módulo, encontro presencial com os procuradores do MPT-PI.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), explica que esse será um espaço de informação e discussão sobre os normativos. “Os fatores de risco psicossociais são fatores estressores que podem causar adoecimento mental. É essencial sabermos identificá-los e aprendermos a controlá-los para garantir que o trabalho não seja um instrumento de adoecimento”, pontuou.

A psicóloga Liliane Leite Moreira, professora do curso de Psicologia na Uespi, destacou que os módulos do curso seguem a lógica do conceituar e conhecer a situação problema, compreender as causas e elaborar soluções para fortalecer sujeitos trabalhadores e, consequentemente a organização laboral. “A intenção é a de oferecer aos dirigentes sindicais subsídios para propor formas de avaliação contínua dos riscos psicossociais e construir estratégias ou mesmo ações, juntamente com as organizações da categoria, para prevenir situações de assédio e violência no trabalho”, destacou.

Recentemente, a Previdência Social divulgou dados que tratam dos afastamentos de trabalhadores por adoecimentos mentais. No Piauí, o índice de trabalhadores que se afastaram por transtornos mentais e comportamentais mais do que triplicou no Piauí, no período de 2021 a 2024. Em 2021, 282 trabalhadores deixaram de trabalhar devido à depressão; em 2024, esse número subiu para 825. O número de indivíduos que se afastaram devido à ansiedade, que em 2021 era de 296, atingiu 907 em 2024.

A procuradora Maria Elena Rego destaca que a Norma Regulamentadora NR1, implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que entra em vigor em 26 de maio de 2025, estabelece que as empresas serão obrigadas a adotar medidas específicas para promover a saúde mental de seus colaboradores. “O objetivo é ter um ambiente de trabalho seguro e saudável a todos”, complementa.

Dessa forma, com a nova Norma, as empresas deverão identificar e gerenciar riscos psicossociais, como assédio moral e sexual, estresse, sobrecarga de trabalho, jornadas extensas, conflitos interpessoais e falta de autonomia; revisar e adaptar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR); adotar medidas para prevenir riscos psicossociais; evitar cobranças de metas inalcançáveis; acompanhar continuamente os trabalhadores com uma equipe especializada; e garantir responsabilidade judicial.

As aulas da capacitação iniciam no dia 23 de abril e os interessados podem fazer as inscrições por meio do link https://forms.gle/M5XnrafstmBZ4vJe7.

Maiores informações podem ser obtidas através do WhatsApp (86) 9421-5670.

Semana da Mulher na UESPI de Picos debaterá justiça e proteção dos direitos femininos

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Por Davi Petrola

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Professor Barros Araújo, em Picos, realizará, entre os dias 17 e 21 de março, o evento “Justiça, Direitos e Proteção: Semana da Mulher“, uma iniciativa voltada ao debate sobre violência de gênero e ao fortalecimento de políticas institucionais de proteção às mulheres. A programação contará com mesas-redondas, oficinas, debates e exibição de filmes, reunindo especialistas e representantes de diversas instituições.

A proposta surgiu do curso de Direito da UESPI motivada pela necessidade de ampliar as discussões sobre justiça de gênero. Dados da Rede de Observatórios da Segurança apontam que, em 2024, uma mulher foi morta em razão do gênero a cada 17 horas nos nove estados monitorados. No total, foram 531 feminicídios registrados no período. Além disso, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, conduzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha, 37,5% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses, o que representa 27,6 milhões de vítimas.

A professora Amélia Coelho, coordenadora da Semana da Mulher, ressaltou que o evento foi impulsionado pela necessidade de fortalecer o debate sobre violência de gênero e promover ações que ampliem a proteção institucional às mulheres. “A Semana da Mulher na UESPI surgiu da necessidade urgente de debater e enfrentar as violências estruturais que afetam as mulheres no Brasil. Mas o que mais nos mobilizou a promover este evento foi saber que uma de nossas alunas do curso de Direito sofreu violência, o que reforça a importância de abordarmos esse tema dentro do ambiente acadêmico”, afirmou a professora

A escolha do tema “Justiça, Direitos e Proteção” está alinhada à necessidade de aprofundar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução nº 254/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação abordará temas como violência doméstica, lacunas institucionais na proteção das mulheres, economia do cuidado, disputas familiares e a inserção feminina no mercado de trabalho.

Além do meio acadêmico, o evento busca integrar a participação do poder público e da sociedade civil. Representantes da Receita Federal, do Ministério Público e da Polícia Civil estarão presentes nas mesas de discussão, contribuindo com perspectivas jurídicas e institucionais sobre o tema.

Diálogo e conscientização no ambiente acadêmico

A professora Amélia Coelho reforça a importância da iniciativa para fortalecer o debate sobre direitos e proteção das mulheres na universidade e na sociedade.  “O evento proporciona um espaço de diálogo entre o meio acadêmico, o poder público e a sociedade civil, promovendo uma formação crítica e cidadã dos participantes. Ao reunir especialistas e instituições comprometidas com a temática, pretendemos estimular discussões que possam contribuir para mudanças estruturais e mais equidade na sociedade”, enfatizou.

O evento é gratuito e aberto ao público, incluindo estudantes, professores, pesquisadores, profissionais do direito e demais interessados. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/fEU1uzrMWtQswRYL6. Os participantes terão direito a certificação.

LAEC no fortalecimento do Direito Constitucional

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Por Roger Cunha 

A Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) da UESPI, no Campus Clóvis Moura, surge como uma iniciativa voltada ao aprofundamento no estudo e pesquisa do Direito Constitucional. Sob a orientação do Prof. Me. Eduardo Diniz, a LAEC oferece aos estudantes a oportunidade de expandir seus conhecimentos sobre a Constituição e suas implicações para a sociedade contemporânea. A liga promove debates, eventos e ações que incentivam o pensamento crítico, formando futuros profissionais comprometidos com os princípios constitucionais e a cidadania.

Membros da Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) da Universidade Estadual do Piauí

O professor Eduardo Diniz destacou que a criação da LAEC foi motivada pela iniciativa dos próprios estudantes, que consultaram a resolução da universidade que regulamenta as ligas acadêmicas para estruturar o grupo. “Os estudantes que desejam criar essas entidades fazem a consulta a essa resolução e, baseado nela, montam a sua liga acadêmica”, explicou o professor. Ele também ressaltou que a LAEC visa principalmente o “desenvolvimento da pesquisa e da extensão”, focando na análise de como a Constituição pode contribuir para o desenvolvimento da sociedade e da comunidade.

Sigam a LAEC no instagram: @laec.uespi

A presidente da LAEC, Layse de Sousa, também compartilhou suas motivações para integrar a liga. Segundo ela, a possibilidade de aprofundar os estudos em Direito Constitucional foi uma das razões para seu ingresso. “A oportunidade de melhorar o meu networking e participar de projetos na UESPI e na comunidade externa também foi um grande atrativo”, comentou. Para Layse, a participação na LAEC tem sido essencial para sua formação acadêmica e profissional, proporcionando uma visão mais ampla e prática da área além da sala de aula.

Prof. Me Eduardo Diniz na assinatura dos termos de compromisso da liga

O professor Eduardo Diniz mencionou ainda que a liga poderá expandir suas atividades para outros campi da UESPI, como o Campus Torquato Neto, permitindo que estudantes de diferentes localidades trabalhem em conjunto. Ele sugeriu a realização de congressos e simpósios que conectem alunos de Direito de vários campi, utilizando recursos como videoconferências ou caravanas para promover a participação presencial. Além disso, o professor apontou a importância de conscientizar a sociedade sobre os benefícios que a Constituição oferece, abordando temas como direitos de igualdade, diversidade e decisões judiciais.

Layse de Sousa ressaltou a orientação essencial do Prof. Eduardo Diniz no sucesso da LAEC. Segundo ela, o professor oferece não apenas apoio e materiais de estudo, mas também está sempre disponível para dialogar e ajustar as ideias dos membros da liga. “A orientação do professor Eduardo Diniz é imprescindível para o funcionamento da liga, ele nos auxilia a ajustar as ideias e projetos, além de sugerir pontos de melhoria”, destacou Layse, reconhecendo a importância de seu papel na formação acadêmica dos estudantes.

Assinatura dos termos de compromisso

Com um futuro promissor, a Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) busca consolidar parcerias com órgãos jurídicos do estado, como a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o professor Eduardo Diniz, essa é uma etapa futura, pois, inicialmente, a prioridade é fortalecer a instituição e o grupo. Contudo, ele acredita que a LAEC tem potencial para desenvolver estudos sobre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do Piauí, oferecendo um campo vasto para pesquisas acadêmicas.

Assinatura dos termos de compromisso

Egresso da UAPI é aprovado em Mestrado Profissional em Administração Pública

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Por Ana Raquel Costa

A Universidade Aberta do Piauí (UAPI) celebra mais uma conquista de seus discentes e egressos. Recentemente, o estudante João Pedro de Lima Oliveira, do curso de graduação em Administração Pública foi aprovado no mestrado profissional em Administração Pública na Universidade de Brasília (UNB), localizada na capital do país.

O egresso da UAPI destaca que a verdadeira satisfação virá quando ele estiver cursando o mestrado. “Estou parcialmente feliz. Ficarei totalmente feliz quando estiver lá, cursando, pois aí sim será a concretização de um sonho: poder estar em uma das melhores instituições do Brasil”, afirmou João Pedro.

Ao falar sobre sua escolha pela área de Administração Pública, ele destacou o interesse por políticas públicas e a identificação com o setor, onde já atua há algum tempo. “A escolha se deu devido à identificação com a área, na qual estou inserido há algum tempo, e ao desejo de buscar melhores práticas para a administração pública”, explicou.

A jornada até a aprovação, no entanto, não foi fácil. O estudante relembra os desafios enfrentados durante a graduação, especialmente a distância entre sua residência, em Teresina-PI, e o polo da UAPI em Ipiranga do Piauí. “O maior desafio foi morar em Teresina-PI, enquanto meu polo era em Ipiranga do Piauí, e ter que estar presencialmente nos encontros. A distância e o cansaço físico foram grandes obstáculos”, comentou.

Apesar das dificuldades, ele destaca a importância da UAPI na sua formação. “A UAPI me preparou academicamente e profissionalmente, proporcionando uma base sólida de conhecimentos e habilidades que serão fundamentais para meu sucesso no mestrado na UNB”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer ao professor Marcus Sousa, à Coordenadora Geral da UAPI, Professora Ana Angélica Costa e à Coordenadora do Curso de Administração da segunda etapa, Professora Laura Melo, que o motivaram e proporcionaram experiências enriquecedoras ao longo da graduação.

Durante seu tempo na UAPI, o aluno conquistou importantes marcos, como a participação no colegiado do curso durante três anos como representante discente da UAPI 2 e a aprovação no seletivo de estagiário do Ministério Público do Estado do Piauí, o que abriu portas para seu emprego atual.

Com grandes expectativas e objetivos, o aluno vê no mestrado uma oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e desenvolver habilidades que possam contribuir de maneira significativa para o campo das políticas públicas. “Pretendo desenvolver habilidades avançadas de pesquisa, que me capacitem a analisar e propor soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas organizações públicas e logo em seguida cursar Doutorado”, disse.

Ele também compartilhou seus planos para o futuro, enfatizando o desejo de implementar melhores práticas na administração pública. “Meu objetivo com a finalização do mestrado é utilizar os conhecimentos adquiridos para promover eficiência, transparência e inclusão no meu ambiente de trabalho.”

Por fim, o aluno deixou uma mensagem de incentivo para outros estudantes que desejam seguir um caminho semelhante. “Acreditem no próprio potencial e persistam mesmo diante das dificuldades. O caminho pode ser desafiador, mas com dedicação, planejamento e paixão pelo que se faz, é possível alcançar grandes conquistas. Lembrem-se: persistência, força de vontade e confiar em si mesmo são essenciais para o sucesso.”

Essa conquista é mais uma prova do compromisso da UAPI em formar profissionais qualificados e preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento da administração pública no Brasil.

Comissão da UESPI estuda unificação de cursos entre os campi Clóvis Moura e Poeta Torquato Neto

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Por Clara Monte 

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), através da Comissão de avaliação da oferta de cursos dos campis Clóvis Moura e Torquato Neto fez um estudo sobre a oferta dos cursos na capital, Teresina.

Essa Comissão foi formada a partir de um questionamento do Ministério Público do Estado do Piauí e ela é formada por membros da Adm. Superior, Docente indicada pelo Sindicato dos Docentes da Uespi (Adcesp), docentes dos dois campi, representante discente e Assessoria Jurídica da UESPI.

A proposta da Comissão foi estudar, analisar, debater e propor caminhos no sentido de verificar a demanda e a oferta de vagas, as disciplinas em aberto, a quantidade de professores e a alocação adequada de recursos públicos.

Uma proposta debatida entre os membros da Comissão foi a unificação de alguns cursos de licenciatura que são ofertados, ao mesmo tempo, pela universidade nos dois campi da capital, como Ciências Contábeis, Administração, História, Letras, Pedagogia, Matemática, Direito e Geografia.

Em entrevista a alguns canais de comunicação, o Magnífico Reitor da UESPI, Prod. Dr. Evandro Alberto, foi claro e seguro ao afirmar que nenhum curso será encerrado e nem campi fechado. “É uma oportunidade vir aqui para esclarecer melhor algumas dúvidas que estão sendo levantadas. Mas a primeira coisa muito importante para dizer é que não vamos acabar com os cursos. Temos em Teresina oito curso que se repetem, que são ofertados nos dois campi e a maioria tem um número baixo de estudantes em sala de aula segundo a verificação da Comissão e isso é um fator complicador até para o professor ministrar suas aulas e realizar suas atividades acadêmicas. Então, é urgente fazer esse estudo porque temos turmas pequenas e isoladas nos dois campi e a proposta é unificar”, explicou o Reitor.

 

O reitor da UESPI, Evandro Alberto, também ressaltou que as vagas para esses cursos continuarão sendo ofertadas pelo SISU, sem mudanças. Entretanto, os novos alunos serão integrados somente em um campus, enquanto os que já estão na graduação finalizarão o curso no campus onde começaram.

Entrevista com o Reitor da UESPI, Evandro Alberto

“Pode ser que cursos que estavam no Clóvis Moura sejam transferidos para o Torquato Neto, ou vice-versa. Essa é uma integração para fazer com que os estudantes se sintam mais integrados com a instituição, professores e outros alunos. Isso melhora a qualidade de ensino, pois teremos mais alunos e professores, evitando que o campus fique vazio e promovendo a integração”, afirmou.

De acordo com o representante da Comissão de Avaliação da Oferta, professor Eduardo Diniz, os alunos que já fazem seu curso em um dos campi não serão afetados pela unificação, sendo que a medida de integração somente impactará os ingressantes a partir de 2025.

“No momento, a Comissão dará continuidade aos trabalhos para levantamento dos dados junto aos docentes e discentes como foi solicitado pelos membros representantes desses dois segmentos e como forma de garantir a participação democrática de todos os envolvidos. Dessa forma, a comissão elaborou um cronograma para desenvolvimento dessa consulta. Concluída dessa etapa, a Comissão encaminhará o relatório final para a Reitoria, que por sua vez apresentará aos Conselhos da Universidade para deliberação. A proposta é para que as mudanças somente ocorram a partir de 2025, ou seja, somente para os alunos que ingressarão pelo Sisu 2025, não tendo reflexo sobre os alunos que atualmente estão vinculados à Universidade. Mas repito, tudo depende da deliberação dos Conselhos”.

O Reitor da UESPI também pontuou que a unificação proposta pela Comissão pode trazer outros pontos positivos, além da adequação dos espaços da universidade e integração entre a comunidade acadêmica. “Precisamos fazer essa análise para que possamos melhorar nossas estruturas, ofertar novos cursos para atender as  demandas atuais da sociedade e do Estado. A unificação também irá facilitar a criação de cursos de pós-graduação. Nós temos a segunda maior oferta do SISU no Nordeste, mas só temos dois programas de Pós-graduação. Assim, é importante a universidade fazer esses estudos e essa unificação não é um tema recente dessa gestão”, afirmou.

Professores da UESPI participam do Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí

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Por Vitor Gaspar

Os professores Luís Gonzaga e Cícero Nicolini, do curso de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), participaram da solenidade de instalação do Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina.

Representantes de instituições reunidos no MPPI (Foto: Assessoria MPPI)

Uma iniciativa do MPPI, do Ministério Público do Trabalho e de entidades parceiras que compõem o Fórum Estadual voltada para a formalização da atuação conjunta e integrada entre os órgãos interessados a fim de abordar o uso de agrotóxicos no Estado do Piauí e, ainda, combater o uso prejudicial destes. O evento de instalação foi realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF/MPPI).

“O Fórum é para trabalharmos no sentido de compilar as informações existentes sobre agrotóxicos, ter a ciência delas e fazermos a provocação dos órgãos pertinentes em relação às suas atuações. Para que tenhamos uma unificação de informações e para uma maior segurança da sociedade”, explica Áurea Madruga, promotora de Justiça e que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI) e preside o Fórum Estadual.

Áurea Madruga (Foto: Assessoria MPPI)

Dada a relação direta dessa temática com a área agronômica, que emite os receituários, a participação de representantes de 27 instituições públicas e privadas, incluindo a UESPI, faz parte de uma iniciativa que visa desenvolver alternativas que otimizem, racionalizem e, por fim, minimizem o uso de moléculas prejudiciais à saúde humana.

O Prof. Dr. Cícero Nicolini destacou a relevância dessa temática para as políticas públicas dado o risco de contaminação para produtores, usuários e consumidores. Segundo ele, na esfera acadêmica, como instituição de ensino, pesquisa e extensão, existe a responsabilidade de gerar conhecimento sobre estratégias que visem não apenas reduzir, mas também promover o uso correto desses produtos.

“Dentro do fórum, a cadeira que ocupamos desempenha um papel de extrema importância. Planejamos interagir com a Divisa, responsável pela fiscalização de resíduos, bem como com os profissionais da área agrícola e agropecuária, além de envolver nossos estudantes. Essa interação visa não apenas fornecer suporte e conhecimento, como também estabelecer parcerias para a pesquisa, visando a otimização do uso de agrotóxicos, a busca por alternativas inovadoras e o desenvolvimento tecnológico nesse âmbito”.

Produtor utilizando agrotóxico (Reprodução: etica-ambiental.com.br)

De acordo com o Prof . Dr. Luís Gonzaga, como representante da academia, os docentes devem contribuir de maneira significativa para as discussões, proposições e estudos de casos relacionados ao uso de agrotóxicos. O Diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA) afirma que enquanto profissionais da área agronômica, existe a responsabilidade crucial de formar indivíduos que vão desempenhar um papel fundamental no mercado de trabalho, especialmente na prescrição e monitoramento adequado desses produtos.

“É fundamental destacar que tais produtos podem acarretar danos ao meio ambiente, à saúde animal e humana quando utilizados de maneira inadequada ou indiscriminada. Diante dessa realidade, estamos totalmente à disposição para colaborar e oferecer nosso conhecimento”.

Segundo o Site Sustentável, que reúne conhecimentos de especialistas sobre temáticas voltadas a questão da sustentabilidade, o controle de pragas e doenças na lavoura é uma das principais vantagens do uso de agrotóxicos, pois o resultado de uma plantação saudável garante a produtividade dos produtos cultivados. Além disso, o preço dos alimentos cultivados com agrotóxicos costuma ser menor quando comparados aos produtos orgânicos. Por outro lado, o uso dessas substâncias em excesso pode trazer risco à saúde e acarretar diversos problemas ao meio ambiente e ao ecossistema, como contaminação do solo, dos recursos hídricos e também da fauna e da flora.

Tipos de agrotóxicos:

Existem diversas formas de classificar os agrotóxicos. A mais popular é a classificação segundo a natureza da praga a ser combatida, que são:

– Inseticidas: usados para controlar insetos e pragas indesejadas.

– Herbicidas: usados para matar ervas daninhas e plantas que são consideradas prejudiciais para as plantações.

– Bactericidas: usadas para controlar as bactérias que podem afetar as plantações.

– Fungicidas: usados para controlar os fungos que crescem em locais de plantio.

– Desfoliantes: usados para eliminar folhas indesejadas.

– Raticidas: usados para controlar os roedores que podem infestar as lavouras.

I Conferência Estadual em atenção aos ostomizados do Piauí: um evento de conscientização e oportunidades

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Por Clara Monte e Giovana Andrade 

Nesta quarta-feira (27), está acontecendo a I Conferência Estadual em atenção aos ostomizados do Piauí. O evento é promovido pela Associação de Ostomizados do Piauí – AOSEPI, em parceria com  o  Movimento Ostomizados Brasil – MOBR, o Centro Integrado Lineu Araújo (CISLA –  FMS), e a Especialização em Estomaterapia da UESPI.

A ação acontece de forma presencial no auditório da Facime, das 8h às 16h. Na sua programação, consta mesa redonda sobre Políticas Públicas e Inclusão de pessoas com Ostomias; palestras de Reconstrução de Trânsito Intestinal; orientações ao paciente com estomias com foco na melhoria da qualidade de vida; Ciência e Tecnologia no cuidado às pessoas com estomias; Complicações de pele periestoma, dentre outras.

Mesa Redonda: Políticas Públicas e Inclusão de pessoas com Ostomias

De acordo com a professora e organizadora da ação, Sandra Marina, foram convidados para o evento Deputados, o Ministério Público, pessoas com ostomias, Associação Prismas, representantes da AOSEPI, Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e gestores dos serviços hospitalares.

“Compreendemos a importância de incluir pessoas com estomias, uma vez que, frequentemente, é uma deficiência invisível que abrange diversos tipos, cada um com suas particularidades. Entretanto, muitas vezes, o uso de um equipamento coletor é necessário, o que se torna um desafio significativo para a saúde pública devido à falta de políticas que garantam o tratamento adequado para todos que especificamente precisam desses dispositivos. Esse é justamente o objetivo do nosso evento: informar a todos sobre seus direitos e buscar soluções mais eficazes para essas questões”.

Exemplos de Bolsas de colostomia

Cristiane Andrade, participante da Associação de Ostomizados do Piauí (AOSEPI) e uma das organizadoras da ação, destaca a importância de estar presente em eventos como este para contribuir com o entendimento dos direitos e necessidades das pessoas com estomia. No entanto, ela reconhece que muitas dessas pessoas preferem não participar pessoalmente dessas oportunidades devido à vergonha de sua condição.

“Compreendemos as dificuldades enfrentadas por muitos, mas é fundamental ressaltar a importância de apoiar esta causa. Quanto mais pessoas se envolvem, mais visibilidade ganhamos. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para adquirir um equipamento coletor e, em alguns casos, nem sabem que existem benefícios e auxílios aos quais podem recorrer. Além disso, para o evento, foram convidados representantes do projeto Abrace Nós, que é voltado para pessoas com deficiências e que buscam ingressar no mercado de trabalho. Este é um espaço onde podem aprender mais sobre o projeto e até mesmo entregar seus currículos em busca de oportunidades de emprego”.

Comunidade acadêmica e externa presente no evento

Exemplo de participante ativo, Celso Dantas, compartilhou que desde 2021 utiliza uma bolsa de colostomia devido a um câncer de bexiga. Ele enfatiza a importância de eventos como este para se manter informado sobre seus direitos. “Recebi uma mensagem no celular do meu filho, em um grupo de pessoas com estomias, e fiquei sabendo da conferência. Decidi comparecer porque acredito na importância de participar desses eventos para estar sempre bem informado e saber dos meus direitos”.

Maria Inês, estudante do sexto período de Enfermagem, considera que a discussão sobre o tema das estomias é fundamental para os profissionais de saúde, principalmente para aqueles que têm contato direto com os pacientes. Ela enfatiza que, como futura enfermeira, sua formação inclui a disciplina de estomoterapia, o que ela considera um diferencial significativo.

“O cuidado com pacientes estomizados é uma parte crucial do nosso papel como enfermeiros. Estou ciente de que esta conferência inclui diversas atividades e palestras relacionadas ao assunto. Também teremos a participação de representantes de hospitais como o HPM e o HGV, além de líderes na área de pacientes estomizados. Acredito que ouvir as experiências práticas dessas pessoas enriquecerá nosso conhecimento como estudantes e futuros profissionais”.

I Conferência Estadual em atenção aos ostomizados do Piauí

 

 

PRAD

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A Pró – Reitoria de Administração, órgão executivo da administração superior, compete definir as políticas, prioridades e estratégias dos programas a serem realizados a nível de Instituição, bem como apoiar e suprir as unidades fins de infraestrutura física, recursos humanos, materiais e financeiros da Universidade.

É formada pela seguinte estrutura:

Profa. Dra. Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires

Pró - Reitora de Administração

Profa Ma. Rosineide Candeia de Araujo

Pró-reitora de Administração Adjunta

e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213 – 7492
Ramal: 220

Departamentos/Divisões

DGP

Célia Maria Dias Almeida

Diretora do DGP

Departamento de Gestão de Pessoal – DGP

O Departamento de Gestão de Pessoal – DGP – ligado diretamente à Pró – Reitoria de Administração – PRAD é responsável pela administração de recursos humanos, coordenar os trabalhos das divisões, dar encaminhamentos aos documentos e aos processos, expedir ofícios e memorandos do Departamento, atender servidores e administrar as ações que envolvam a admissão e demissão de servidores do quadro efetivo.

É formada pela seguinte estrutura:

 

E-mail: dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7723
Ramal: 234

Elody Rosa de Melo

Chefe de Divisão

Divisão de Assistência e Obrigações Sociais – DAOS:
– Organizar e manter atualizados o registro cadastral dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Controlar a movimentação do servidor no que tange à lotação, remoção e disposição dos servidores desta IES, via on-line;
– Executar atividades pertinentes à admissão,designação e afastamento dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Executar atividades referentes a processos de licença prêmio, férias, averbação de tempo de serviço dos servidores e outros benefícios, via on-line;
– Expedir declarações e certidões na forma da Lei, sobre assuntos de natureza funcional.

e-mail: daos@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 327

Manoel Vicente Oliveira da Silva

Chefe de Divisão

Divisão de Movimentação e Controle – DMC:
Confeccionar e encaminhar a folha de pagamento de pessoal efetivo (técnicos e professores) e temporários ( professores provisórios e prestadores de serviço da área técnica – administrativa) à Secretaria da Administração – SEADPREV para efetivação;

e-mail: dmc@uespi.br

Telefone: 3213-7492
Ramal: 268

Juliana Gramoza Vilarinho Correia

Chefe de Divisão

Divisão de Seleção e Treinamento – DST:
– Contratação de Professores Provisórios desta IES;
– Prorrogações de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Rescisão de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Remoção de Professores Provisórios desta IES;
– Emissão de certidão / declaração de Professores Provisórios desta IES;
– Cadastro dos Professores Provisórios;
– Recebimento de documentos pessoais para encaminhamento a DMC para implantação na folha de pagamento dos professores provisórios;
– Cadastramento dos Dados Pessoais dos Professores do Quadro Provisório no Sistema SIDDD – SISTEMA INTEGRADO DAOS, DST, DMC.

e-mail: dst@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 348

Regina Lúcia de Carvalho Fonseca

Chefe de Divisão

Divisão de Documentação – DD – ( Seção do Protocolo Geral- SPG):

– Manutenção e controle do arquivo permanente de prontuário de servidor e professor: aposentado, falecido, exonerado, comissionado e PDV;

– Acompanhamento, fiscalização e emissão de relatórios relativos à execução contratual celebrado entre FUESPI e ECT;

– Manutenção e controle do arquivo permanente de processos encerrados, recebidos da Reitoria;

– Organização e controle do Diário Oficial do Estado;

– Envio e controle de correspondências nacional e internacional via correios.

E-mail: dd.dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 305

e-mail:  protocologeral@prad.uespi.br

Telefone: 3213-7441

Ramal: 266

DSMG

Marilene Maria de Oliveira Meneses Sansão

Diretora do DMSG

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – DMSG

O Departamento de Manutenção e Serviços Gerais – DMSG, vinculado à Pró – Reitoria de Administração é responsável pela supervisão, manutenção e conservação dos bens materiais da Instituição.

É formada pela seguinte estrutura:

 

e-mail: apoiodmsg@prad.uespi.br

Telefone: 3213-7428

Ramal: 251

Suzane da Silva Pereira

Chefe de Divisão

Divisão de Material e Patrimônio – DMP:
– Elaborar a programação de aquisição de material com a colaboração do serviço de almoxarifado;
– Promover a aquisição de material após processada a licitação ( se houver);
– Receber, classificar e processar os pedidos de compra de material;
– Organizar e manter sistema racional de armazenamento, mediante classificação e agrupamento de material que possibilite a sua rápida localização;
– Entregar material aos usuários da Instituição, mediante requisições autorizadas;
– Organizar mapa de movimentação mensal de entrada e saída de material, destacando a procedência, destino e saldo existente; – Cadastrar os bens móveis e imóveis de responsabilidade da Instituição;
– Fornecer os elementos necessários à contabilização dos bens móveis e imóveis da Instituição.

 

e-mail:  dmp@prad.uespi.br
Telefone: 3213-5716
Ramal: 272

Mariano dias Filho

Chefe de Seção

Seção de Patrimônio – SP

e-mail: patrimonio@prad.uespi.br

Ramal: 297

 

Ivo Saraiva Lima

Chefe de Seção

Seção de Almoxarifado – SA

e-mail: almoxarifado@prad.uespi.br

Ramal: 249

 

Vicente Ferreira Soares

Chefe de Seção

Divisão de Serviços Gerais – DSG:

– Coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas ao setor de transporte;
– Organizar e controlar os serviços de vigilância da Instituição;
– Realizar a manutenção dos serviços operacionais de telex, xerox, telefones e similares;
– Assegurar o bom estado de conservação dos imóveis e o perfeito funcionamento das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias da Instituição;
– Orientar acompanhar e manter os serviços de limpeza e a conservação dos materiais e equipamentos.

e-mail: sg@uespi.br

Telefone: 3213-7796

Ramal: 272

Marcos Antônio dos Santos Lima

Chefe de Seção

Setor de Transporte – ST

 

e-mail:  transportes@uespi.br

Telefone: 3213-2140

Ramal: 253

Josimar Francisco Dantas Sobrinho

Chefe de Seção

Seção de Segurança – SS

 

e-mail: josimarfrancisco@uespi.br
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272

Seção de Serviços Gerais- SSG

 

e-mail: uespi-uespi@hotmail.com
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272

DENG

Tallyta Cássia Sousa Lopes

Chefe de Departamento

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DENG

O Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG: vinculado à Pró – Reitoria de Administração é responsável pela supervisão e acompanhamento das obras e serviços desta IES.

Compete ao Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG:
– Executar, acompanhar e supervisionar obras e serviços de engenharia, referente a construção, reformas e restaurações;
– Proceder vistorias e emitir parecer técnico quando do recebimento de obras e serviços de engenharia;
– Elaborar projetos de construção, reformas e restaurações;
– Inspecionar, sistematicamente, os serviços de manutenção relativos as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas.

e-mail: deng@uespi.br 
Telefone: 3213-7900
Ramal: 211

Logística

Erilúcia de Sousa Almeida

Coordenadora de Logística

Secretarias

Maria de Fátima Andrade Machado

Secretaria Executiva

e-mail: gabinete@prad.uespi.br

Apoio PRAD

Carla Fernanda Freitas Marinho

Apoio Técnico

Márcia de Vasconcelos Arruda Mendes

Apoio Técnico

Cristiane Laurindo dos Santos Ferro

Apoio Técnico

José Vieira Monção

Apoio Técnico

José Gregório de Sousa Neto

Apoio Técnico

Gisele Gonçalves Palha do Nascimento

Apoio Técnico

Ana Joice Escórcio de Lima

Apoio Técnico

Andreia Fernanda Machado de Almeida

Apoio Técnico

Thais Beserra da Costa

Apoio Técnico

Marco Aurélio de Sousa Martins

Apoio Técnico

Breno Mateus Gomes Coelho

Apoio Técnico

João Victor de Freitas Alves

Apoio Técnico

e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 236

Assessoria Jurídica

Elaborar pareceres em processos licitatórios e em outros de natureza administrativas.

Assessoria de Acompanhamento

Atribuições:
Acompanhar. fiscalizar e emitir relatórios referentes à execução do contrato nº 001/2011, celebrado entre a FUESPI e a Empresa Limpel-Serviços Gerais LTDA.

Assessor: Marcos Antônio dos Santos Lima
e-mail: marcos-sedeque@hotmail.com
Telefone: 3213-7774
Ramal: 205

Setores Relacionados

Antônio Renato de Aragão Araujo

Prefeito

Prefeitura:

Assim como a prefeitura de uma cidade deve cuidar dos interesses do local e de seus habitantes, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável por cuidar dos assuntos ligados à ordem, limpeza e manutenção da IES. Dentre as mais variadas atribuições, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável pelas abaixo listadas:
-Conservação, telecomunicação e manutenção dos Campi;
-Autorização de funcionamento e controle de box e trailers, instalados nas dependências da Instituição;
-Autorização para venda nas dependências da Instituição;
-Autorização para entrada e saída de pessoas, em feriados e finais de semana, nas dependências da UESPI.

e-mail: prefeitura.universitaria@uespi.br
Telefone: 3213-7774
Ramal: 285

Conceição de Maria Bezerra da Silva

Diretora

Biblioteca:

Compete à direção:
-O planejamento, organização, coordenação, supervisão e gestão dos processos de trabalho e funcionamento da biblioteca;
-Providenciar junto às instâncias superiores os meios para o cumprimento dos objetivos da Biblioteca;
-Estimular uma política de gestão de pessoas, visando o desenvolvimento organizacional e motivacional da equipe de técnicos administrativos, agentes superiores de serviço e/ou especializados e demais colaboradores, de forma a manter a eficiência e eficácia dos serviços oferecidos no cumprimento de sua missão;
-Desenvolver mecanismos de controle estatísticos dos serviços oferecidos, apresentando à administração superior relatório anual ou periódico, quando solicitado; e
-Primar pelo cumprimento deste regulamento.

e-mail: bcuespi@uespi.br
Telefone:3213-7222

João Carlos de Sousa

Assessor

Gráfica:

Compete à direção:
-Difundir e preservar a cultura, através de publicações técnico-científicos e literárias;
-Dar apoio técnico à publicação de material de ensino, pesquisa e extensão e prestar serviço aos demais órgãos da Uespi;
-Incentivar a descoberta de novos autores e promover sal divulgação;
-Manter intercâmbio com entidades congêneres, com vistas à co-edição de títulos de interesse comum e à divulgação e distribuição de livros e revistas;
-Promover e gerenciar a distribuição de suas obras;

e-mail: grafica@uespi.br
Telefone:3213-7388
Ramal: 263

Projetos

INFRAESTRUTURA-OBRAS-CAMPI

MODERNIZAÇÃO

Regularização Fundiária

       A Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI é a entidade mantenedora da Universidade Estadual do Piauí e tem a sua estrutura composta por Campi – Unidades Universitárias Permanentes, Núcleos- Unidades descentralizadas e Centros, distribuídos em todos os territórios do Piauí.
       A regularização fundiária abrange a definição e a implantação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais como forma de regularizar o uso, a ocupação, o domínio, a posse e a propriedade dos espaços físicos ocupados pela FUESPI.
       É uma ação extremamente necessária para garantir o direito e a segurança do uso dos espaços pela própria Universidade e também é um requisito exigido pelos órgãos parceiros quando da celebração de convênios, contratos e termos de cooperação técnica.

Para a efetivação da regularidade fundiária, a PRAD realizou ações estratégicas, como:
– Diagnóstico e levantamento da situação de cada Campus/Núcleo;
– Pesquisa e coleta de documentação;
– Visitas aos Campi, cartórios, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, varas judiciárias e outras instituições envolvidas no processo;
– Consulta aos setores jurídicos e/ou administrativos;
– Levantamento arquitetônico das construções existentes;
– Demarcação, locação e situação de áreas e edificações;
– Aprovação de projetos pelos órgãos competentes;
– Viabilização de ação judicial, se necessária.

Campus poeta Torquato neto, em Teresina-pi

Anexo I- centro de ciências da saúde – CCS/Facime, em Teresina-pi

Anexo II- campus Clóvis moura – CCM, em Teresina-pi

Anexo III – Centro de Tecnologia e urbanismo – CTU, em Teresina-pi

Anexo IV – Novo espaço do CTU cedido pela União Federal

Campus Profº Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba-PI

Anexo I – Faculdade de Odontologia e Enfermagem – FACOE

Anexo II – Faculdade de Ciências Agrárias – FCA

Anexo III – Terreno para Campo Experimental (Localidade Rancharia)

Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior-PI

Sede Própria/Bairro – Altamira

Anexo I – Campus JUNCO

Campus Profº Possidônio Queiroz, em Oeiras-PI

1ª sede, em Oeiras-PI

Sede própria” (localidade Talhada)

Campus Prof. Ariston Dias Lima – São Raimundo Nonato – PI

Campus  da  UESPI, em Bom Jesus – PI 

Campus Deputado Jesualdo Cavalcante, em Corrente-PI

Lote de terreno, em Corrente-PI

Unidade desativada, em Corrente-PI 

Altos-PI

Barras – PI

União – PI

Amarante – PI

Curimatá – PI

Fronteiras – PI

Luzilândia – PI

Paulistana – PI

Pedro II – PI

São João do Piauí – PI

Valença – PI

Documentos

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)

CONTRATAÇÕES DE BENS

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS

DECRETO 17.526

PAGAMENTO DE BENS EM GERAL

PAGAMENTO DE DIÁRIAS

PAGAMENTO DE MEDIÇÃO DE OBRAS

PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS

PAGAMENTO DE SERVIÇOS EM GERAL

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

REQUISIÇÃO DE MATERIAL

QUADRO DE PREGÕES VIGENTES 2017

DOE ACERVO DE GEOGRAFIA E FISIOTERAPIA PRONERA – PÁGINA 20

DOE CENTRAIS TELEFôNICAS – PÁGINA 18

DOE CONSTRUÇÃO – PÁGINAS 35-59

DOE HOSP.ALIM. PRONERA – PÁGINA 25

DOE INFORMÁTICA – PÁGINAS 113-137

DOE LABORATÓRIO – PÁGINAS 30-50

DOE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PÁGINAS 20-48

DOE PNEUS – PÁGINA 33

DOE QUENTINHAS – PÁGINAS 29-30

DOE ELETRODOMÉSTICOS

MANUAL OPERACIONAL DAS DESPESAS COM DIÁRIAS

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – SERVIDOR

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – COLABORADOR

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – EQUIPE

MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIA

MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – ACOMPANHAR O REITOR

MODELO DE RELATÓRIO DE VIAGEM

FLUXO DOS PROCESSOS DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS – SERVIDOR

DECRETO 14.910 de 2012

DECRETO Nº15.605 de 2014

DECRETO ESTADUAL 15.259 DE 2013

DECRETO ESTADUAL 15.557 DE 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 84 de 2007

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.254 de 2003

LEI 6.303 de 20123

LEI nº 7.048 – 16/10/2017 CRIAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

Lei nº 7.027 – 22/08/2017 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

LEI 13/94 – LICENÇA À GESTANTE E À PATERNIDADE

LEI 5.309 – PROFESSOR PROVISÓRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 124 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.309 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO CONSUN 003.2016 – REGULAMENTEÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

RESOLUÇÃO E REGIMENTO DA UESPI

REQUERIMENTOS I – LICENÇAS, DIÁRIAS, PASSAGENS, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ABONO PERMANÊNCIA, AVERBAÇÃO E EXONERAÇÃO(SERVIDORES TÉCNICOS/DOCENTES)

REQUERIMENTOS II – PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO(DOCENTES)

REQUERIMENTOS III – ALUNOS DA PÓS GRADUAÇÃO, RESSARCIMENTO DE TAXA E CÓPIA DE PROCESSO E OUTROS(COMUNIDADE)

2014

2013

ESTATUTO DA UESPI

PROTOCOLO ONLINE

Eventos

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Conteúdo da alternância

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Conteúdo da alternância

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Curso de Direito promove palestra conversacional com o promotor de justiça Rômulo Cordão

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Por Giovana Andrade

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Parnaíba, promove palestra sobre “Facções criminosas e suas repercussões”, no dia 27 deste mês, às 19h no auditório do campus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições são feitas através do formulário online.

A ação será uma conversa franca com o promotor de justiça Rômulo Cordão, que é também ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí, ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil da Paraíba, ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Professor de Direito (graduação e pós-graduação) e Especialista em combate à mafia, terrorismo e crime organizado pela Universidade Degli Studi de Tor Vergatta-Itália.

O objetivo do evento é ampliar os conhecimentos dos estudantes e profissionais do Direito por meio de debates sobre temas atuais relacionados ao direito contemporâneo. Além disso, busca desenvolver competências profissionais multidisciplinares e a identificação das necessidades que surgem na dinâmica do processo jurídico penal.

A professora Maria da Graça Borges destaca que a palestra irá oferecer aos participantes e alunos a oportunidade de se atualizarem sobre os novos temas, reflexões, posicionamentos críticos e entendimentos acerca do processo e atuação jurídica. “Foi realizada uma análise jurídica e estratégias de enfrentamento foram elaboradas, com o intuito de apresentar um panorama histórico, social e criminal desse fenômeno criminoso, além de indicar formas objetivas de lidar com o problema”.

Ao final os participantes receberão certificado de 5h.

 

 

Alunas de Jornalismo da UESPI ganham prêmio do Concurso das Águas de Teresina

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Por Clara Monte

As alunas Vitória Pilar e Emelly Alves, 8° período do curso de Bacharelado de Jornalismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Torquato Neto, ganham prêmio do concurso de jornalismo das Águas de Teresina. 

Ganhadoras Vitória Pilar e Emelly Alves

Vitória Pilar foi primeiro lugar na categoria Universitária com a reportagem “Um rio, uma vida”. A aluna destaca a relação da capital do Piauí com os dois rios que cortam a cidade. Ela explica que sua matéria teve como objetivo entender o significado desses rios para a comunidade. “É sobre isso que minha reportagem conta e é traduzida na fala de um dos personagens quando comenta que o Parnaíba é, sobretudo, um monte de outras coisas subjetivas. Quando surge uma iniciativa para que jornalistas possam trabalhar com o tema do meio ambiente, então, isso é também uma porta aberta, um compromisso para falar daquilo que nos afeta diariamente, como o tratamento que nossas águas recebem ou a importância do saneamento nas comunidades mais periféricas”.

Reportagem:  “Um rio, uma vida”
Fotos: Maurício Pokemon

A discente ainda destaca o papel importante da UESPI em sua formação e em sua sensibilidade ao produzir a matéria. “Escrever sempre foi algo que eu quis fazer e, durante minha graduação, eu encontrei os melhores professores para me incentivar. Eles corrigiram meus textos, me davam muitos conselhos. Se eu pudesse contribuir com mais uma fala, eu digo que a UESPI foi a casa que me ensinou a escrever e que me oportunizou a fazer o que eu gosto de verdade”.

A professora de jornalismo, Samária Andrade, diz que chamou a aluna para publicar a reportagem na revista Revestrés e expressa orgulho de ver Vitória se destacar. “É uma alegria enorme vê uma estudante nossa ganhando prêmio com uma reportagem tão bonita, feita com tanto capricho, várias fontes e a sensibilidade de repórter que a Vitória tem. Os tempos têm sido exigentes para o jornalismo e para os estudantes. Então, o sentimento é de uma certa recompensa, é como se afirmassem para todos nós, professores, jornalistas, estudantes: vocês estão no caminho“.

Vitória Pilar recebendo o prêmio

Na categoria Webjornalismo, a aluna Emelly Alves conquistou o 2º lugar com a reportagem “Avanço no saneamento gera desenvolvimento socioeconômico para população de Teresina”, que apresentou os desafios de garantir a universalização do esgotamento sanitário na capital do Piauí.

A discente conta que a reportagem foi desenvolvida por ela e pelo repórter Jorge Machado, ambos trabalham no Sistema O Dia de Comunicação e a matéria foi publicada no Portal O Dia. Emelly fala do desafio de colocar em palavras os anseios das pessoas diante do problema de saneamento básico na cidade e expressa sua felicidade em ver duas estudantes de instituição pública se destacarem em uma premiação importante.

Ganhadores da categoria Wedjornalismo

“É maravilhoso ver que, independente de onde a gente vem, conseguimos alcançar nossos objetivos diante de muito esforço e dedicação. Esse já é o quarto prêmio que ganho desde que comecei a carreira jornalística. Já fui premiada pelo Sebrae e duas vezes pelo Ministério Público. É sempre uma honra e privilégio ter o trabalho reconhecido, especialmente, por ser uma estudante que está saindo da universidade pública. A UESPI tem professores qualificados que te guiam e sonham junto conosco! Sou grata por estar chegando na reta final do curso ao mesmo tempo em que sigo construindo a minha carreira”.

Reportagem “Avanço no saneamento gera desenvolvimento socioeconômico para população de Teresina” Foto: Jorge Machado

MPT-PI abre seleção para estágio em Direito, Jornalismo e Ciências Contábeis

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Divulgação

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) lançou o edital para seleção de estagiários para o órgão. Estão sendo ofertadas vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Ciências Contábeis. Os estudantes interessados em se inscrever no processo seletivo deverão acessar o site da PRT/22ª Região – ww.prt22.mpt.mp.br (Informese/ Concursos e Seleções/Estagiários/Seletivo Sede 2022) e preencher o formulário eletrônico correspondente, no período de 28 de julho, a partir das 08h, até às 17h do dia 09 de agosto.

Mais informações: https://www.prt22.mpt.mp.br/2-uncategorised/602-mpt-pi-abre-selecao-para-estagio-em-direito-jornalismo-e-ciencias-contabeis

Campus Picos: Curso de Direito recebe livros em parceria com o MPT

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Por Vitor Manoel

Por meio de uma transação extrajudicial, O Ministério Público do Trabalho, (MPT-PI), contemplou a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no campus de Picos com 150 livros para o curso de Direito da Instituição.

Estudantes recebendo os livros junto com autoridades

O Reitor da UESPI, Prof. Dr. Evandro Alberto esteve no campus Prof. Barros Araújo recepcionando o Dr. Carlos Henrique, Procurador do Ministério Público do Trabalho e de Mariluska Macêdo, professora Adjunto Nível II da Universidade Estadual do Piauí. A parceria entre o MPT-PI e a UESPI é importante na construção do diálogo.

Segundo o reitor da UESPI, o programa foi sugerido anteriormente para que uma proposta fosse apresentada em conjunto com a professora Regiane na época coordenadora do curso, e dessa forma, houve o pedido para reorganizar o projeto de forma que foi bem acolhido pelo Ministério Público do Trabalho e culminando com essa transação extrajudicial com a doação de livros para o curso de Direito.

“Então, é muito importante para a universidade e para o curso. No total foram entregues agora foram 56 livros de um total de 150. Nós agradecemos aqui a parceria com o Ministério Público do Trabalho e hoje a biblioteca do curso de direito está de Picos está equipada com o que há de mais atual na literatura jurídica”, encerra.

O Dr. Carlos Henrique destaca que foi uma satisfação estar na UESPI entregando esses livros. “Foram doados 15 mil reais em livros para a Instituição, sendo entregues nesse momento 5 mil reais, o que dá 56 livros e posteriormente a empresa vai adquirir mais 10 mil reais em livros entregues para o curso de direito via Ministério do Trabalho”, finaliza.

 

Estudantes com os livros entregues pelo MPT

 

Estiveram presentes na recepção estudantes do curso de Direito contemplados com a doação dos materiais para a melhor prática na área.

Jornada Científica do Judiciário Piauiense

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Divulgação:

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Jornada Científica do Judiciário Piauiense, que neste ano terá como tema “O Judiciário na Era das Inovações”, e terá certificado de 20 horas/aula.

O evento é organizado pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI) e acontece nos dias 30 de junho e 01 de julho, no auditório do TJ-PI situado na Praça Desembargador Edgard Nogueira – bairro Cabral.

A III Jornada Científica do Judiciário Piauiense será composta por conferências que envolverão temáticas como sustentabilidade e teoria do dano ambiental; resolução de conflitos na era digital; violência contra mulher; superendividamento familiar, dentre outras.

O evento é destinado a magistrados (as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados (as), servidores (as), estudantes e ao público externo.

Para garantir a entrada durante os dois dias de III Jornada Científica do Judiciário, os interessados deverão se inscrever no site e levar 1kg de alimento não perecível na abertura do evento (dia 30 de junho).

Em tempo, solicitamos vossos bons préstimos no sentido de providenciar, se possível, divulgação interna no âmbito de vossa instituição (redes sociais, sites etc.) da abertura das inscrições da III Jornada Científica do Judiciário Piauiense!

Inscrições pelo site: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external

PROP: inscrições para cursos de especialização encerram no dia 19 de junho

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O período de inscrições para cursos de especialização ofertados pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UESPI (PROP/UESPI) encerra no dia 19 de junho. Ao todo são 365 vagas  oferecidas para os Cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para o 2º semestre de 2022, a
serem ofertadas no Campus Poeta Torquato Neto.

Serão oito especializações ofertadas presencialmente. Confira quem pode participar de cada uma delas:

  • Esp. em Gestão Organizacional (45): Graduados em Administração ou qualquer área de formação que possua interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre a gestão de empresas e instituições públicas;
  • Esp. em Administração Financeira (45): Graduados em Contabilidade, Administração, Economia, Tecnólogos em Gestão Comercial ou áreas afins;
  • Esp. em Gestão Escolar (45): Portadores de Diplomas em Licenciaturas e bacharelados em diversas áreas do conhecimento;
  • Esp. em Gestão Pública (50): Candidatos graduados na área de Administração ou qualquer de formação que possuam interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre a gestão pública e instituições públicas com atuação nas funções de direção, técnica, assessoria ou outra correlata.
  • Esp. em Administração Hospitalar e Unidades de Saúde (45): Graduados em Contabilidade, Administração, Economia, Tecnólogos em Gestão Comercial ou áreas afins.
  • Esp. em Direito Civil e Processo Civil (45): Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas,  Administração Pública e outras);
  • Esp. em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (45): Candidatos graduados e bacharelados nas diversas áreas  em  cursos de Licenciatura plena e bacharelados nas diversas áreas  do conhecimento;
  • Esp. em Fisioterapia Traumato-Ortopédica com ênfase em Terapia Manual (45): Candidatos graduados em Fisioterapia.

Inscrições

As Inscrições serão realizadas, via on-line até o dia 19 de junho, confira o passo a passo para realizar sua inscrição:

  • 1- Preencher e imprimir o Formulário do Boleto com o valor da Taxa de Inscrição, disponível nos endereços: http://www.uespi.br/prop e http://www.uespi.br;
  • 2- Fazer o pagamento da Taxa de Inscrição, via boleto, no Banco do Brasil, ou seus correspondentes – (MODALIDADE CONVÊNIO), no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), impreterivelmente até às 23h59min, do último dia de inscrição e enviar no campo específico no Formulário de Inscrição;
  • 3- Enviar em PDF, em documento único, em link disponível no site da PROP até o último dia de inscrição:
    a) Cópia do Comprovante de pagamento do boleto bancário;
    b) Curriculum Vitae comprovado;
    c) Justificativa/Carta de Intenção, conforme Anexo III;
    d) Cópia do Diploma do Curso Superior de Instituições de Ensino Superior credenciadas pelo Órgão competente, acompanhada da cópia do Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso Superior expedida com prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do término das inscrições, acompanhada da cópia do Histórico Escolar;
    e) Cópia da carteira de identidade e CPF;
    f) 01 (uma) foto 3×4 recente;
    g) Certidão de quitação eleitoral;
    h) Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino.

Confira o edital completo. 

Aditivo de prorrogação de inscrições. 

DAEC/PREX: Recebe visita da equipe diocesana da Ação Social Arquidiocesana de Teresina

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Por Leonardo Dias

A Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e comunitários (PREX) através do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários (DAEC) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) recebeu dia 04 de maio, a visita dos representantes do Serviço “Levanta-te, vem para o meio” desenvolvida pela Ação Social Arquidiocesana de Teresina (ASA).

Reunião da equipe Levanta-te, vem para o meio e Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários

 

O “Levanta-te, vem para o meio” desenvolve, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o PROJETO TRABALHO ACESSÍVEL, que visa à identificação de pessoas com deficiência para inclusão no mercado de trabalho.

ASA

A Ação Social Arquidiocesana de Teresina (ASA) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada no dia 13 de junho do ano de 1956, com a vocação de servir com amor e alegria as pessoas em situação de vulnerabilidade a ação foi idealizada por 1956 por Dom Avelar Brandão Vilela.

A Missão da ASA é promover, com excelência, a pessoa em situações de exclusão e/ou vulnerabilidade social, articulando e desenvolvendo ações sustentáveis de inclusão, através da mobilização de parceiros, e buscando oportunizar os meios e condições para o pleno exercício da cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade fraterna, justa e solidária. A cede da Ação fica localizada na Avenida Frei Serafim, 3300
Teresina, PI, CEP: 64000-000.

Os serviços já existentes da Ação social busca sempre ajudar a comunidade que na maioria das vezes são esquecidos. O projetos são: casa de Zabelê, Novos Meninos, centro Esperança Garcia, Integra, Jovem Aprendiz, Lar de Santana, Levanta-te, vem para o meio, Centro Maria Imaculada e lar de Misericórdia.

Levanta-te, vem para o meio

Foi implantado no ano de 2010 com parceria da prefeitura Municipal de Teresina, com o objetivo de oferece cursos de capacitação a seus assistidos, no intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.

O projeto é realizado por uma equipe de profissionais que conta com assistente social, comunicóloga, mobilizadores sociais e intérpretes de libras atuando na captação de cadastros de PCD´s e na articulação de parcerias com as empresas.

O DAEC/PREX, por meio do Serviço de Assistência ao Estudante, e o “Levanta-te, vem para o meio” firmaram parceria para, em trabalho conjunto, criar meios e oportunidades de trabalho para os discentes da UESPI com algum tipo de deficiência, além de buscarem a sensibilização do corpo docente, discente e técnico da instituição com a causa.

Hilziane Brito, diretora do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários (DAEC), ressalta a importância de aproximar esse programa da universidade “É incrível o trabalho desse Serviço. Eles irão nos ajudar a colocar nossos discentes com deficiência no mercado de trabalho”, relata.

Núcleo Permanente Interdiciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH)

Comentários desativados em Núcleo Permanente Interdiciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH)

Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH)

O NUPIDH realiza serviço de atendimento à seguridade e à promoção dos direitos humanos na universidade e na comunidade. Dentre suas ações, estão: o projeto Maria da Penha em parceria com o Ministério Público Estadual; serviços jurídicos oferecidos a estudantes, professores, servidores e comunidade; a oferta de bolsas de pesquisa para estudantes na área de direitos humanos; e eventos em conjunto com a Ação Justiça Eleitoral e Cidadania (AJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-PI.
Mais informações, entre em contato: 

(86) 3213-7887 (ramal 387)

email: nupidh@prex.uespi.br

Assejur

Comentários desativados em Assejur

Assessoria Jurídica

E-mail: assejur@uespi.br

A Assessoria Jurídica – ASSEJUR é um órgão executivo suplementar da Universidade Estadual do Piauí, previsto na Lei Estadual nº 7.048/17, art. 7º, III, “b” (Lei dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da UESPI), com competência para exercer as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, na forma do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, art.1º, II), não abrangendo a postulação em juízo e representação judicial, que é de competência exclusiva da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 56/2005, art. 2º, XXV).

As atribuições da ASSEJUR são:

  • Prestar assessoria, consultoria e orientação jurídica aos órgãos da Universidade;

  • Expedir orientação jurídica sobre a interpretação dos atos normativos internos, bem como da legislação educacional, uniformizando o entendimento dos diversos setores;

  • Efetuar a revisão final no que diz respeito à técnica legislativa, à constitucionalidade e à legalidade das resoluções internas;

  • Organizar, atualizar e consolidar normas, jurisprudência e material doutrinário de interesse da FUESPI/UESPI;

  • Auxiliar na Elaboração de:

    • Os textos de edital de licitação, bem como os termos dos respectivos contratos, aditivos e prorrogações;

    • Os procedimentos de dispensa e de inexigibilidade de licitação;

    • Os textos de edital de seleção pública, convênios e instrumentos congêneres a serem firmados pela FUESPI/UESPI;

    • As minutas de acordos, contratos, convênios e outros documentos equivalentes que resultem em compromissos institucionais ou financeiros;

  • Orientar processos e manifestar-se sobre questões funcionais dos servidores;

  • Elaborar estudos, análises e exposições de motivos, preparar informações e orientações de natureza jurídica e educacional, por solicitação do Reitor e por sua autorização para os demais setores e unidades universitárias;

  • Acompanhar o Reitor nas demandas e, por sua resolução, os gestores da FUESPI/UESPI assessorando-os quanto a aplicação da legislação educacional e normas internas;

  • Direcionar o cumprimento das decisões judiciais, fornecimento de documentos comprobatórios, na prestação das informações solicitadas e atendimento às determinações do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

  • Orientar quanto à forma pela qual devam ser prestadas informações e atendimento às requisições do Ministério Público, ou deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

  • Examinar, quando solicitada, processos administrativos disciplinares, recursos, pedidos de reconsideração, de revisão, e outros atos jurídicos;

  • Fornecer subsídios à atuação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, nos assuntos em que haja interesse direto da FUESPI/UESPI;

  • Encaminhar à Procuradoria Geral do Estado do Piauí os litígios que envolvam a FUESPI/ UESPI que ensejam representação judicial, consultoria jurídica com emissão de parecer, conforme art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar nº 56, 01 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da PGE), e entendimento consolidado na Portaria PGE n° 071/2019; e

  • Promover o intercâmbio de informações com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, com a Controladoria Geral do Estado do Piauí, com o Poder Judiciário, com o Ministério Público Federal e Estadual, com instituições de ensino superior e com os órgãos jurídicos a serviço do Poder Executivo e do Legislativo.

As solicitações de análise jurídica deverão ser encaminhadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhadas de toda documentação que evidencie a questão, podendo, caso necessário, ser solicitada a complementação documental.

Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

Chefe da Assessoria Jurídica

Conceição de Maria de Castro Melo Oliveira

Assessora Jurídica

Jancira Barbosa Dantas Celestino

Assessora Jurídica

Pedro Nolasco Tito Gonçalves Filho

Assessor Jurídico

Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira

Assessora Jurídica

Campus de Picos terá novo núcleo de Práticas Jurídicas

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Por Priscila Fernandes

A criação Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UESPI, campus de Picos, foi aprovada. Com o novo núcleo, a Universidade cumpre seu papel extensionista e sua função social, ofertando à comunidade um auxílio no acesso a Justiça.

A idealização do núcleo surgiu da necessidade de oferecer aos alunos a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer do curso de Direito. De maneira supervisionada, os alunos se relacionarão como os vários agentes envolvidos no dia-a-dia da Justiça (Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, serventuários da Justiça e o público em geral).

O projeto foi idealizado pelos professores Hamurabi Siqueira e Ingrid Medeiros. A tramitação e aprovação do NPJ-Picos contou com o apoio da Reitoria, da PREX, da Direção do Campus Picos, da Coordenação do Curso de Direito da UESPI-Picos, dos servidores técnicos do nosso Campus e dos professores do Curso de Direito Picos.

“Com o NPJ, nossos acadêmicos vivenciar e compreender como ocorre a prática diária do Direito e como se portar diante das mais diversas situações, o que, com certeza, irá contribuir para a formação profissional. Tivemos o apoio essencial da Reitoria, o Reitor Prof. Evandro Alberto nos deu total apoio e nos colocou em contato direto com o NPJ-Teresina, o que foi essencial para entender o funcionamento e estruturação de um núcleo de prática jurídica e para buscarmos as providências necessárias para o NPJ-Picos”, ressalta o professor.

O funcionamento do NPJ é possível pela existência professores efetivos e integrantes da carreira da advocacia na nossa UESPI. A professora Hilziane Laysa é uma das professoras do curso de Direito do campus de Picos que está animada em receber um novo núcleo.

Ela afirma que o núcleo desempenha uma função social com a Universidade e a comunidade. “A criação desse Núcleo envolve a relação da instituição de ensino com a comunidade em que está inserida e fomento da responsabilidade social da universidade e dos alunos. O Núcleo de Prática Jurídica atende principalmente a população carente que não tem condições de arcar com os custos de um advogado. Dessa forma, a universidade os estudantes contribuem com a comunidade”, explica.

O próximo passo é a elaboração de um edital com todo o regulamento necessário para a seleção dos alunos. Após a seleção, os coordenadores farão um treinamento com os alunos e esperamos que na maior brevidade possível possamos iniciar nossos trabalhos, observando, é claro, as regras de segurança sanitária instituídas pelas autoridades competentes.

UESPI realiza curso de capacitação em Sistema Eletrônico de Informações para técnicos-administrativos no Campus Clóvis Moura

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Por Filipe Benson

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) promove, nos dias 11, 18 e 23 de outubro, no Laboratório de Informática do Campus Clóvis Moura, o curso de Capacitação e Atualização em Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Versão 4.0, direcionado aos técnicos-administrativos da instituição. A iniciativa busca fortalecer a utilização do sistema, distribuído pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como ferramenta estratégica para modernizar rotinas e otimizar processos internos.

O curso é ofertado de forma presencial, teórica e prática, com aulas realizadas em dois turnos: das 8h às 12h, proporcionando maior flexibilidade de participação. A proposta está alinhada às ações institucionais da UESPI voltadas para a formação continuada, valorização profissional e qualificação da gestão acadêmica e administrativa.

Segundo o responsável pelo projeto, Adinael Anjos da Costa Sobral, a ação contribui diretamente para o fortalecimento das atividades administrativas da universidade. “É bastante importante no que tange a capacitar e atualizar o técnico-administrativo da nossa instituição nas ferramentas do SEI, para que ele consiga, no seu dia a dia, instrumentalizar tanto os seus requerimentos da sua carreira profissional quanto o seu auxílio nas atividades dos gestores”, destacou.

A programação contempla módulos práticos sobre o uso do SEI 4.0, com foco em funcionalidades como abertura e tramitação de processos, inclusão de documentos, gestão eletrônica de informações e suporte às demandas da administração universitária. O curso também abre espaço para esclarecimento de dúvidas e simulações de procedimentos cotidianos, visando aproximar a teoria da prática institucional.

Para mais informações e realizar sua inscrição acesse o link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEKXqK2A3bYl3rvS0Ib5uVHcKnEdMyzq7_e69MYfwqIql79Q/viewform

UESPI sedia apresentação dos Programas “Acredita no Primeiro Passo” e “Paul Singer – AGEPS” do MDS no Campus Clóvis Moura

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Por Filipe Benson

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) recebeu, na manhã do dia 26 de setembro, no Campus Clóvis Moura, a solenidade de apresentação oficial dos programas “Acredita no Primeiro Passo” e “Paul Singer – Agentes de Economia Popular e Solidária (AGEPS)”, iniciativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento reuniu autoridades, gestores públicos, lideranças comunitárias, docentes, discentes e representantes de instituições parceiras, com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento do empreendedorismo popular e da economia solidária.

A programação integrou palestras e mesas de discussão sobre os impactos sociais das duas iniciativas. O destaque foi a fala de Luiz Carlos Everton, Secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, que apresentou oficialmente as diretrizes do programa Acredita no Primeiro Passo. O secretário explicou que a proposta surgiu da necessidade de oferecer oportunidades reais a pessoas em situação de vulnerabilidade. “A forma de dar essa oportunidade é capacitar para o emprego e para o empreendedorismo. Para isso, contamos com a Universidade Estadual do Piauí na promoção dessa formação. Assim, conseguimos enfrentar nosso grande desafio, que é retirar famílias da pobreza”, afirmou o Secretário.

Representantes dos projetos e equipe da UESPI

O programa Acredita no Primeiro Passo tem como foco a capacitação técnica, acesso ao crédito e apoio ao ingresso no mercado de trabalho formal e informal, criando oportunidades para empreendedores populares. Já o Programa Paul Singer – AGEPS, em homenagem ao economista e defensor da economia solidária, tem como missão formar agentes territoriais que irão apoiar comunidades e empreendimentos solidários em todo o país. Esses agentes atuarão na assessoria técnica, promoção do cooperativismo e articulação de redes locais de produção e comercialização.

Para a coordenadora do projeto, professora Conceição Silva, o programa fortalece um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. “Nosso objetivo é articular empreendimentos de economia solidária que gerem não apenas renda, mas também uma economia pautada no respeito ao meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas”, explicou a coordenadora.

A diretora do Campus Clóvis Moura, professora Simonelly Valéria, destacou o papel da universidade como parceira das transformações sociais: “Participar de um programa que tem como meta a redução das desigualdades sociais pelo tripé qualificação, trabalho e empreendedorismo mostra que a UESPI está chegando até a comunidade, colocando a academia a serviço do que realmente importa”, afirmou a gestora.

O reitor da UESPI, professor Evandro Alberto de Souza, reforçou o compromisso institucional da universidade: “São projetos que colocam o foco nas pessoas que mais precisam, que valorizam o povo e oferecem oportunidades reais de mudança de vida. Ao promover inclusão produtiva, geração de renda e apoio ao empreendedorismo, essas ações contribuem para que as famílias tenham condições mais dignas e um futuro com mais esperança”, apontou o reitor.

Com a realização da solenidade, a UESPI reafirma seu compromisso com a cidadania, a inclusão e a transformação social, fortalecendo a formação integral de seus alunos e consolidando sua atuação como parceira estratégica em políticas públicas que impactam diretamente o desenvolvimento do estado.

UESPI marca presença no I Fórum de Valorização de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS no Piauí

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Por: Eduarda Sousa

Na última terça-feira dia 23 de setembro de 2025, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio do PET-Saúde Equidade, participou do I Fórum de Valorização de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS do Estado do Piauí sob a Ótica da Equidade em Saúde, realizado na Superintendência do Ministério da Saúde/Fiocruz, em Teresina.

UESPI marca presença no I Fórum de Valorização de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS no Piauí por meio do PET-Saúde Equidade

O evento, promovido pelo Comitê de Equidade no Trabalho e na Educação no SUS do Piauí (CETESPI), reuniu profissionais de saúde, gestores, estudantes e representantes de movimentos sociais para debater estratégias de promoção da equidade no sistema público de saúde. A programação contou com palestras, relatos de experiências e oficinas temáticas sobre diversidade, interseccionalidades e políticas públicas, culminando na construção coletiva de prioridades para a valorização dos trabalhadores e a promoção da equidade em saúde no estado.

Coordenado pelas professoras Veruska Rebelo, Rafaela Sá e Gisella Serafim, juntamente com a preceptora Dra. Zilma Bento, o PET-Saúde Equidade levou ao fórum a experiência de suas ações extensionistas e acadêmicas, desenvolvidas em articulação entre ensino, serviços e comunidade. Os estudantes do programa também tiveram a oportunidade de apresentar os resultados alcançados, que incluem participação em congressos nacionais e internacionais, publicações científicas e reconhecimentos institucionais.

Discentes apresentando os resultados alcançados pelo PET-Saúde Equidade UESPI

A coordenadora do PET-Saúde Equidade, professora Veruska Rebelo, destacou a relevância da participação da UESPI no fórum, ressaltando o orgulho em representar a instituição e a importância de compartilhar experiências que fortalecem a formação acadêmica e o compromisso com a equidade em saúde. “Representar a UESPI e apresentar os resultados do PET-Saúde Equidade foi um momento de muito orgulho e aprendizado. Tivemos a chance de mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido e, ao mesmo tempo, aprender com outras experiências que enriquecem nossa caminhada. Estar presente no fórum deu ainda mais visibilidade às ações de ensino, pesquisa e extensão do PET-Saúde Equidade, mostrando que a UESPI está comprometida com a formação de profissionais sensíveis às demandas sociais e com a promoção de uma saúde mais justa e inclusiva”.

Coordenadora do PET-Saúde Equidade, professora Veruska Rebelo apresentando os resultados alcançados

O discente Wesley Késsio, integrante do PET-Saúde Equidade, ressaltou a importância de vivenciar um espaço de debates sobre o SUS, destacando como a experiência contribui para sua formação acadêmica e cidadã. “Me sinto muito grato em poder representar a UESPI em um evento assim, principalmente esse a respeito da valorização dos trabalhadores do SUS. São eventos assim que contribuem para a formação não somente acadêmica, mas também reflexiva dos estudantes. Defender o SUS é um dever de cada cidadão brasileiro! É dentro do ambiente da UESPI que temos a oportunidade de experienciar uma formação crítica enquanto aluno. Seja na universidade, nos estágios e também em eventos de saúde, nossos saberes são testados, estimulados e fortalecidos. Tudo isso contribui para ser um bom profissional de saúde no futuro”.

Alunos de Direito da UESPI visitam a Assembleia Legislativa do Piauí e vivenciam prática legislativa

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Por: Lucas Ruthênio

Os alunos do 5º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Clóvis Moura, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Assembleia Legislativa do Piauí, em uma visita organizada pela Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (ALAEC), com apoio da coordenação do curso e da própria universidade.

Foto: ALEPI

A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática que complementasse o aprendizado teórico em sala de aula, aproximando-os do cotidiano do poder legislativo. Segundo o professor Eduardo Albuquerque, responsável pela organização da visita, “essa conexão dos estudantes com o cotidiano do Legislativo é essencial para a compreensão de matérias como Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Administrativo. A importância dessa experiência para a formação acadêmica é muito grande”.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar o processo legislativo de forma prática: conheceram o plenário, observaram o painel eletrônico e compreenderam a atuação dos deputados, a formação de comissões temáticas e a dinâmica das sessões. “Lá eles puderam conectar a teoria com a prática, ver de perto conceitos constitucionais estudados em sala, como a separação de poderes e o processo de criação de leis, e como esses conceitos se manifestam no mundo real”, destacou o professor Eduardo Albuquerque.

O contato direto com a Assembleia permitiu que os alunos percebessem a Constituição não apenas como um documento estático, mas como a base viva que orienta a atuação parlamentar. “Eles puderam observar como os princípios constitucionais são aplicados na elaboração das leis, na fiscalização do Executivo e na defesa dos interesses da sociedade. A vivência ajuda a entender a dinâmica do trabalho parlamentar, que vai muito além das sessões plenárias, envolvendo negociações, comissões, audiências públicas e interação com a população”, explicou o professor Eduardo Albuquerque.

Foto: ALEPI

A aluna Layse de Sousa, participante da atividade, destacou a relevância da experiência: “A visita foi muito enriquecedora, pois pudemos compreender sobre a divisão dos poderes, o processo legislativo e a história política do Piauí, já que tivemos acesso a fotos e documentos históricos”.

Para ela, a vivência representou uma oportunidade de consolidar os conhecimentos adquiridos em sala. “A visita contribuiu para que eu pudesse consolidar a teoria sobre o Direito Constitucional, como o processo legislativo e a divisão de poderes. Pudemos ver na prática as reuniões de comissões temáticas, a votação de projetos e suas especificidades, como o quórum mínimo de votação. Conseguimos entender a importância do poder legislativo para garantir os direitos dos cidadãos”, acrescentou.

A estudante também destacou como a experiência mudou sua percepção sobre a Casa Legislativa. “Antes eu tinha a sensação de que era um órgão moroso e burocrático. O que vimos foram profissionais atentos, dedicados e acessíveis. Os parlamentares também se mostraram atentos aos anseios da população e disponíveis para nos escutar”, relatou Layse de Sousa.

Entre os principais aprendizados, ela ressaltou a complexidade do processo legislativo: “O maior aprendizado foi compreender que o processo é mais do que aprovar leis. É necessário ponderar sobre a necessidade da população, a viabilidade do projeto e o interesse público. Também é importante a parte política, pois os legisladores precisam debater e convencer os demais para aprovação. Essa experiência foi relevante para que eu compreendesse que devemos observar o Direito como um conjunto complexo, não apenas a norma”, concluiu.

A visita também contribuiu para desconstruir visões equivocadas sobre o papel da Assembleia Legislativa. Muitos estudantes chegam com percepções baseadas em notícias genéricas ou no senso comum. “O esforço dos parlamentares, a complexidade do trabalho legislativo e a criação de políticas públicas puderam ser observados de perto. Isso permite que os alunos desenvolvam uma visão crítica e madura sobre a importância e os desafios do poder legislativo”, acrescentou o professor Eduardo Albuquerque.

O professor Eduardo Albuquerque ressaltou ainda que a UESPI busca fortalecer iniciativas como essa, promovendo visitas a outros órgãos, como tribunais, ministérios públicos e Defensoria Pública, para oferecer um panorama mais abrangente do sistema jurídico e político. “A união entre teoria e prática é essencial para a formação de profissionais do Direito mais conscientes do seu papel na sociedade. Essas ações são um investimento na qualidade da educação e na preparação de futuros advogados, promotores, defensores e servidores públicos”, concluiu.